TRF2 - 5012996-16.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO RICARDO DE CASTRO DIAS

CPF *10.***.*90-82

Advogados

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO

OAB: 105264/RJ

CPF *86.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 15:11

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 15:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 02/09/2024 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 02/09/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2024 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2024 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012996-16.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SERGIO RICARDO DE CASTRO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 05/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/06/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/06/2024 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2024 20:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/02/2024 22:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/02/2024 22:30

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/01/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/01/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/11/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16

  • 17/11/2023 02:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 14/11/2023 18:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/11/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2023 16:15

    Determinada a citação

  • 09/11/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO RICARDO DE CASTRO DIAS <br/> Data: 13/12/2023 às 09:50. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de

  • 09/11/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 15:31

    Juntado(a)

  • 29/09/2023 12:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/09/2023 10:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/09/2023 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104509-19.2023.4.02.5101

Adriana Oliveira Melgaco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5040028-13.2024.4.02.5101

Claudio de Jesus Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vilma Goncalo Lessa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5001401-08.2022.4.02.5004

Margarete da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5006184-49.2024.4.02.0000

Abelio da Costa

Ministerio Publico Federal

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0500227-54.2016.4.02.5116

Lorena da Conceicao Oliveira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2022 13:30

Exibir Processo