TRF2 - 5104509-19.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA OLIVEIRA MELGACO

CPF *14.***.*61-90

Advogados

JULIANA DE CARVALHO FONSECA

OAB: 158190/RJ

CPF *99.***.*30-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 19:28

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 09:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO39

  • 01/10/2024 09:20

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5104509-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ADRIANA OLIVEIRA MELGACO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE CARVALHO FONSECA (OAB RJ158190) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/05/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 22/04/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2024 10:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/04/2024 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2024 01:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2024 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/02/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 10:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 30/01/2024 20:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 19/01/2024 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2024 15:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 15:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/11/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 20:35

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 17:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/10/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 16:42

    Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Deficiente

  • 07/10/2023 00:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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