TRF2 - 0500227-54.2016.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LORENA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF *62.***.*51-00

Advogados

RAFAELA CORTES CARVALHO

OAB: 203270/RJ

CPF *13.***.*33-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

CPF *72.***.*75-49

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

EDUARDO ANDRE LOPES PINTO

CPF *72.***.*41-87

MARCIA MORGADO MIRANDA

CPF *68.***.*98-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 19:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 06/11/2024 19:13

    Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

  • 06/11/2024 19:13

    Transitado em Julgado para o Réu - LORENA DA CONCEICAO OLIVEIRA<br>Data: 05/11/2024

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/10/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/10/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/10/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 10:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/10/2024 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 18:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

  • 23/08/2024 17:35

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP

  • 23/08/2024 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2024 17:33

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01

  • 21/08/2024 17:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE AGOSTO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

    Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Apelação Criminal Nº 0500227-54.2016.4.02.5116/RJ (Aditamento - Revisor: 12) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: LORENA DA CONCEICAO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: JESSICA CARVALHO LUDGERIO (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA CESAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 13/08/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/08/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 13/08/2024 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP

  • 13/08/2024 16:15

    Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01

  • 13/08/2024 16:12

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 13/08/2024 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 15:38

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25

  • 13/08/2024 15:34

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 18/11/2022 17:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

  • 18/11/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/11/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2022 13:47

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 27/10/2022 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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