05/02/2025 13:46

Baixa Definitiva
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2024 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005290-40.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 34, 35, 37, 40, 42, 57, 59, 68
13/12/2024 16:36

Expedição de ofício
11/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
09/12/2024 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
09/12/2024 18:16

Despacho
04/12/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
04/12/2024 16:02

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
07/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
30/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
30/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:50

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
19/08/2024 19:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
19/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
19/08/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
16/08/2024 12:50

Julgamento Improvido - por maioria
12/08/2024 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 15:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/08/2024 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
05/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
05/08/2024 13:55

Retirado de pauta
05/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:39

Juntada de Petição
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59
29/07/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5015719-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO SUSCITANTE: NICOLLY DANDARA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) SUSCITADO: EXMO.

DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59 Sequencial: 24
22/07/2024 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
30/04/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
30/04/2024 15:33

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
30/04/2024 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - EXCLUÍDA
30/04/2024 15:21

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
30/04/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
30/04/2024 14:31

Deferido o pedido
13/11/2023 16:35

Juntada de Petição
13/11/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
10/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 09:35

Juntada de Petição
18/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
18/10/2023 14:34

Vista ao MP
05/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:29

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB19)
04/10/2023 18:18

Remetidos os Autos - SECPR -> CODRA
04/10/2023 18:18

Despacho
04/10/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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