02/06/2025 11:51

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/05/2025 17:55

Juntada de Petição
14/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001985-41.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90, 92, 94, 95
25/04/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 14:50

Juntado(a)
24/04/2025 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/04/2025 17:12

Determinado o Arquivamento
15/04/2025 14:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
15/04/2025 14:20

Recebidos os autos do STJ
28/10/2024 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5006992542024402000020241028100415
25/10/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2024 16:36

Determinada a remessa do recurso ordinário
25/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/10/2024 13:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
24/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
30/09/2024 17:48

Despacho
30/09/2024 15:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
30/09/2024 10:41

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntado(a) - 17/09/2024 16:15:41)
17/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
17/09/2024 14:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/09/2024 14:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
16/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2024 16:11

Juntada de Petição
06/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
04/09/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 14:51

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
03/09/2024 12:50

Juntada de Petição
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 36 e 37
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2024 12:28

Juntada de Petição
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
21/08/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 04 DE SETEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006992-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
20/08/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/08/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 3
19/08/2024 11:53

Retirado de pauta
19/08/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Deliberado em Sessão - Adiado - 19/08/2024 11:48:04)
19/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
17/08/2024 20:00

Despacho
16/08/2024 14:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
15/08/2024 17:29

Juntada de Petição
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 13:00
14/08/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE AGOSTO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006992-54.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 10) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
13/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/08/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 13:00 Sequencial: 10
03/07/2024 17:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
02/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2024 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/07/2024 12:22

Despacho
27/06/2024 17:29

Juntada de Petição
05/06/2024 14:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
05/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
29/05/2024 17:22

Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/05/2024 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO - EXCLUÍDA
24/05/2024 18:05

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 12:15

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