TRF2 - 5014123-77.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:33
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 16:32
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
29/08/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014123-77.2023.4.02.5121/RJAUTOR: FRANCISCO CANINDE DE BRITO JUNIORADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)ADVOGADO(A): CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ (OAB RJ172046)SENTENÇA 4. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. 5. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 6.
Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 7.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2025 16:57
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
-
04/08/2025 23:07
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014123-77.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: FRANCISCO CANINDE DE BRITO JUNIORADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486)ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540)ADVOGADO(A): CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ (OAB RJ172046) DESPACHO/DECISÃO Concedo, à parte autora, derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para dar integral cumprimento ao Evento 76, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. -
17/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 18:13
Determinada a intimação
-
13/05/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2025 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/02/2025 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/11/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 08:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
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30/10/2024 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
29/10/2024 19:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/10/2024 14:10
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 09:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO43
-
01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:50
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014123-77.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FRANCISCO CANINDE DE BRITO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE DAS NEVES DE SOUZA (OAB RJ150486) ADVOGADO(A): DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ135540) ADVOGADO(A): CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ (OAB RJ172046) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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20/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/07/2024 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/07/2024 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/06/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 16:14
Julgado improcedente o pedido
-
23/02/2024 11:14
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2024 22:13
Juntada de Petição
-
30/01/2024 22:07
Juntada de Petição
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30/01/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2024 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/01/2024 17:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 17:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/01/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2024 13:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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20/12/2023 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2023 10:20
Juntada de Petição
-
06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/11/2023 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2023 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
17/11/2023 11:03
Juntada de Petição
-
14/11/2023 15:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO CANINDE DE BRITO JUNIOR <br/> Data: 06/12/2023 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRU
-
14/11/2023 13:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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10/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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10/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:11
Não Concedida a tutela provisória
-
07/11/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 16:15
Juntada de Petição
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26/10/2023 22:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/10/2023 22:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/10/2023 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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