TRF2 - 5065544-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
-
08/09/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
-
04/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 228
-
03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 228
-
02/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 228
-
02/09/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 16:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-78
-
31/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 222
-
29/07/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
-
29/07/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
29/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 10:45
Determinada a intimação
-
29/07/2025 09:40
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
-
30/06/2025 09:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
12/06/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
-
12/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
-
11/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065544-69.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: ARTHUR ALEXANDRE BRAGA DE AGUIARADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 210 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
-
10/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 17:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-78
-
08/05/2025 14:00
Despacho
-
08/05/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
-
29/04/2025 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
16/04/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
16/04/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
15/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/04/2025 14:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-78
-
14/04/2025 17:43
Despacho
-
14/04/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
-
12/03/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
05/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 13:53
Determinada a intimação
-
27/02/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
26/02/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
19/02/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 14:53
Determinada a intimação
-
19/02/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
06/02/2025 20:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
29/01/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
29/01/2025 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
22/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:20
Determinada a intimação
-
22/01/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37
-
19/12/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
-
19/12/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
19/12/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
18/12/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
18/12/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
18/12/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
18/12/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
17/12/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
28/11/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
28/11/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
27/11/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
27/11/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
27/11/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/11/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
-
26/11/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 20:37
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 20:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
22/10/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
03/10/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
02/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 13:55
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/09/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/09/2024 14:03:25)
-
30/09/2024 12:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTOVISTA 1 - Evento 134 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/09/2024 14:03:25
-
24/09/2024 18:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/09/2024 14:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
24/09/2024 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
06/09/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
06/09/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
05/09/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
05/09/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
05/09/2024 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2024 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
-
04/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 12:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5065544-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARTHUR ALEXANDRE BRAGA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
12/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/08/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
08/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
08/08/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/08/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 14:25
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/05/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 19:35
Despacho
-
29/05/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 09:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/04/2024 12:06
Retirado de pauta
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
03/04/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2024 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
-
01/04/2024 17:08
Juntada de Petição
-
27/03/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/03/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/03/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
05/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/03/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/02/2024 14:53
Juntada de Petição
-
29/02/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/02/2024 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
-
28/02/2024 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2024 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2024 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/02/2024 14:35
Juntada de Petição
-
02/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/01/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/01/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/01/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
17/01/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/01/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/01/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
19/12/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 21:38
Despacho
-
19/12/2023 10:45
Juntada de peças digitalizadas
-
18/12/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
03/11/2023 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/10/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/10/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/10/2023 16:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/10/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2023 17:27
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2023 17:30
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/08/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
07/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:54
Juntada de Petição
-
01/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2023 11:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
08/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
20/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2023 15:54
Juntada de Petição
-
20/06/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2023 12:29
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
15/06/2023 06:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
12/06/2023 16:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/06/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/06/2023 11:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2023 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2023 14:05
Não Concedida a tutela provisória
-
07/06/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 11:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/06/2023 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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