TRF2 - 5019066-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 16:35
Baixa Definitiva
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15/04/2025 16:34
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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11/04/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/04/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/04/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/04/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/04/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/04/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 20:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019066-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: ALL LIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): RUTE DA ROCHA LIMA (OAB RJ250421) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 21:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 290
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/12/2024 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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23/12/2024 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/12/2024 14:01
Juntada de Petição
-
23/12/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/12/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 14:01
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/11/2024 17:37
Juntada de Petição
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04/11/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 18:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50316082920184025101/RJ
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12/09/2024 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2024 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019066-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ALL LIFE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): RUTE DA ROCHA LIMA (OAB RJ250421) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/07/2024 15:32
Juntada de Petição
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11/01/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/01/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/01/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/12/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/12/2023 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 13:21
Determinada a intimação
-
11/12/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/12/2023 17:26
Juntada de Certidão
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07/12/2023 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 15:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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