TRF2 - 5019470-31.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA

CNPJ: 17.543.402/0001-35

FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.166.603/0001-80

Advogados

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA

OAB: 071530/RJ

CPF *06.***.*43-04

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB: 137466/RJ

CPF *95.***.*48-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 51

  • 18/09/2024 09:34

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/09/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/09/2024 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 18:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/09/2024 18:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/08/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5019470-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) AGRAVANTE: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR INTERESSADO: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO PROCURADOR(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY PROCURADOR(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO PROCURADOR(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2024 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

  • 16/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22

  • 14/08/2024 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/04/2024 15:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/04/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

  • 15/03/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 22/02/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/02/2024 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/02/2024 23:58

    Lavrada Certidão

  • 19/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/02/2024 10:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8

  • 26/01/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 15/01/2024 19:00

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/01/2024 03:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 13/01/2024 03:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/01/2024 10:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2024 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:27

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 19/12/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/12/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 18:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 368, 363 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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