TRF2 - 5018160-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/08/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/08/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/08/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/08/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/08/2025 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/08/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
03/08/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/08/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
30/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2025 15:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
08/07/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
04/07/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 03:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 07:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
-
17/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/09/2024 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018160-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PERACIO EXPORTADORA CAFE S A (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (OAB RJ128768) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INOVA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
14/08/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2024 17:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB10 para GAB11)
-
23/04/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/04/2024 17:04
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 13:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
21/12/2023 00:44
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 21:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/12/2023 21:43
Não Concedida a tutela provisória
-
28/11/2023 14:07
Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB10)
-
28/11/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 16:58
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
27/11/2023 14:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/11/2023 23:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002900-37.2021.4.02.5109
Anderson Gomes de Jesus
Uniao
Advogado: Gabriel Magalhaes Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 17:41
Processo nº 5002900-37.2021.4.02.5109
Uniao
Anderson Gomes de Jesus
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5048807-88.2023.4.02.5101
Mauricio Cardoso Capitanio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 11:29
Processo nº 5064434-69.2022.4.02.5101
Liliane Pires Timotheo da Costa
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 13:10
Processo nº 5064434-69.2022.4.02.5101
Liliane Pires Timotheo da Costa
Os Mesmos
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 18:53