TRF2 - 5048807-88.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURICIO CARDOSO CAPITANIO

CPF *86.***.*73-68

Advogados

LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS

OAB: 240873/RJ

CPF *32.***.*63-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 13:30

    Determinado o Arquivamento

  • 03/09/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 11:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38

  • 03/09/2024 11:29

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 02/09/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2024 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048807-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAURICIO CARDOSO CAPITANIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 17:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2024 22:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/04/2024 17:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/04/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/12/2023 23:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 15:01

    Determinada a citação

  • 25/05/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2023 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009530-98.2019.4.02.5103

Vilma Barbosa Tavares

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5025983-47.2023.4.02.5001

Maria Eduarda Oliveira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5025983-47.2023.4.02.5001

Darleany Oliveira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edilmar Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 23:09

Exibir Processo

Processo nº 5002900-37.2021.4.02.5109

Anderson Gomes de Jesus

Uniao

Advogado: Gabriel Magalhaes Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5002900-37.2021.4.02.5109

Uniao

Anderson Gomes de Jesus

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo