TRF2 - 5025983-47.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 11:04
Juntada de Petição
-
07/05/2025 11:04
Juntada de Petição
-
27/03/2025 23:16
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
23/02/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
23/02/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
18/02/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
-
18/02/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
18/02/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Decisão interlocutória
-
12/02/2025 14:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
22/12/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
15/12/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
15/12/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
11/12/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
25/11/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
-
21/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
21/11/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 16:39
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
08/10/2024 12:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/10/2024 15:44
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
03/09/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
19/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
19/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/08/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
16/08/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/08/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
29/07/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/07/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/07/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/07/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025983-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 592) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DARLEANY OLIVEIRA BARBOSA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ADVOGADO(A): EDILMAR PIOTO (OAB ES036688) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 592
-
28/05/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/05/2024 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
30/04/2024 09:56
Juntada de Petição
-
30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
24/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/04/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
11/04/2024 20:22
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2024 15:08
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 54
-
02/04/2024 15:50
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/03/2024 18:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2024 12:03
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
14/03/2024 12:23
Juntada de Petição
-
13/03/2024 12:30
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2024 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/03/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/03/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/03/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/03/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/03/2024 17:06
Julgado procedente o pedido
-
22/02/2024 18:24
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
21/02/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2024 14:31
Juntada de Petição
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
26/01/2024 16:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/01/2024 12:43
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 16:01
Juntada de Petição
-
14/11/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2023 22:23
Juntada de Petição
-
06/11/2023 22:23
Juntada de Petição
-
30/10/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/10/2023 18:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/10/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 06:05
Juntada de Petição
-
27/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2023 17:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 17:34
Determinada a citação
-
04/09/2023 15:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
30/08/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 15:08
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 16:57
Determinada a intimação
-
08/08/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/07/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:23
Determinada a intimação
-
26/06/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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