TRF2 - 5003199-58.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDINEIA TAVARES RIBEIRO

CPF *22.***.*60-82

Advogados

JOSUE DE ALMEIDA MENEZES

OAB: 187168/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 10/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2024 08:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 09/09/2024 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/09/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 13:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/09/2024 23:11

    Lavrada Certidão

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003199-58.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ALDINEIA TAVARES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ187168) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/08/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 13/08/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 12/08/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/07/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 03/07/2024 18:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/12/2019 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/11/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2019 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 SUSPENDER os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Ca

  • 29/10/2019 13:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2019 14:57

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/10/2019 15:31

    Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/06/2019 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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