01/02/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127571-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127570-51.2024.4.02.9666/TRF (VITOR HUGO JACINTO SANT ANA)
22/01/2025 17:07

Baixa Definitiva
16/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/01/2025 16:05

Intimado em Secretaria
09/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-94 processada no TRF2 com o no. 51275713620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-94 processada no TRF2 com o no. 51275705120244029666/TRF (THIAGO DA SILVA BRAGA)
12/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-94 processada no TRF2 com o no. 51275705120244029666/TRF (VITOR HUGO JACINTO SANT ANA)
10/12/2024 17:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-94
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/11/2024 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-94
04/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:24

Determinada a intimação
01/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08
01/10/2024 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020500-97.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VITOR HUGO JACINTO SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 151
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 13:39

Juntada de Petição
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 14:40

Conclusos para julgamento
08/04/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
22/03/2024 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 17:43

Conclusos para julgamento
14/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2024 15:59

Juntada de Petição
23/02/2024 15:52

Conclusos para julgamento
23/02/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 23/02/2024 15:48:59)
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/02/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 16:52

Juntada de Petição
31/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
31/01/2024 15:20

Determinada a intimação
31/01/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
07/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VITOR HUGO JACINTO SANT ANA Data: 26/01/2024 às 13:40. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
06/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2023 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 12:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/12/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 15:33

Juntada de Petição
04/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:25

Concedida a gratuidade da justiça
08/11/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2023 17:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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