TRF2 - 0049730-78.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALBERTO ELIAS CHACUR

CPF *63.***.*86-91

Advogados

RAPHAEL SCHETTINO DUARTE

OAB: 105320/RJ

CPF *70.***.*76-96

BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR

OAB: 204876/RJ

CPF *39.***.*61-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 21/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2025 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 23/01/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/01/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/01/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2025 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/01/2025 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/01/2025 20:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/01/2025 20:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/01/2025 11:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/01/2025 12:19

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/01/2025 16:21

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/12/2024 16:49

    Sentença confirmada - por maioria

  • 27/11/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 0049730-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALBERTO ELIAS CHACUR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR (OAB RJ204876) ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/11/2024 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024

  • 25/11/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/11/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 21/11/2024 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/09/2024 14:33

    Retirado de pauta

  • 26/08/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0049730-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALBERTO ELIAS CHACUR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ELIAS DE FREITAS CHACUR (OAB RJ204876) ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/08/2024 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 21/08/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2024 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 16/08/2024 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/06/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/06/2023 12:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 12:45

    Alterado o assunto processual

  • 22/06/2022 12:41

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 13/02/2020 01:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/01/2020 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/01/2020 20:40

    Juntada de Petição

  • 31/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/12/2019 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2019 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2019 17:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/12/2019 17:27

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/03/2019 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 08/02/2019 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/02/2019 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

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