TRF2 - 5004812-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 19:32
Baixa Definitiva
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07/11/2024 19:31
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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27/09/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/09/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/09/2024 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004812-65.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SASJ - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA SAO JOSE EIRELI ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M.
MAGALHAES (OAB ES004320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
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14/08/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/06/2024 16:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/04/2024 15:25
Juntada de Petição
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29/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/04/2024 17:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031594-15.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/04/2024 17:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50315941520224025001/ES
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29/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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29/04/2024 12:39
Concedida a Medida Liminar
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12/04/2024 18:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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