TRF2 - 5070238-18.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANDA CANDIDO NEPOMUCENO

CPF *61.***.*10-20

Advogados

MONICA SANTOS MOREIRA

OAB: 073538/RJ

CPF *21.***.*60-04

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 16:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5070238182022402510120241125161447

  • 25/11/2024 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2024 13:41

    Recurso Especial Admitido

  • 25/11/2024 08:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2024 18:22

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 14:44

    Juntada de certidão

  • 06/11/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 15:43

    Juntada de certidão

  • 28/10/2024 18:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/10/2024 18:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/09/2024 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/09/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 13:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/09/2024 23:09

    Lavrada Certidão

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5070238-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: WANDA CANDIDO NEPOMUCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA SANTOS MOREIRA (OAB RJ073538) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/08/2024 18:44

    Juntada de certidão

  • 13/08/2024 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 13/08/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 12/08/2024 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/12/2023 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003135-62.2020.4.02.5004

Caixa Economica Federal - Cef

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5003135-62.2020.4.02.5004

Nayanne Hilario Secato

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2020 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5003035-46.2021.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

Carlos Alfredo Carneiro Fiat

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5005181-32.2022.4.02.5108

Luiz Miguel Martins de Oliveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5070238-18.2022.4.02.5101

Wanda Candido Nepomuceno

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 13:56

Exibir Processo