TRF2 - 5002049-51.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
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30/06/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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30/06/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 199
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29/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 199
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29/06/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126759-57.2025.4.02.9666/TRF (ARNALDO MEZRAHI)
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 191
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 191
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002049-51.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARNALDO MEZRAHIADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de julho de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025. -
22/05/2025 16:48
Baixa Definitiva
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22/05/2025 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 191
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22/05/2025 15:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/05/2025 08:29
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 14:38
Decisão interlocutória
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20/05/2025 12:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
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14/05/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 184
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14/05/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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14/05/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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14/05/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-04 processada no TRF2 com o no. 51267595720254029666/TRF (ARNALDO MEZRAHI)
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13/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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12/05/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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09/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 11:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-04
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06/05/2025 10:08
Juntada de Certidão
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06/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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29/04/2025 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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16/04/2025 20:06
Juntada de Petição
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15/04/2025 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
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10/04/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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09/04/2025 16:33
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 144
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08/04/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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08/04/2025 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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07/04/2025 18:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
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07/04/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/04/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/04/2025 18:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-04
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07/04/2025 18:18
Juntada de Certidão
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31/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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31/03/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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30/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/03/2025 18:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-44
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28/03/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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04/02/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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04/02/2025 18:13
Juntada de Petição
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31/01/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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31/01/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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30/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 15:02
Decisão interlocutória
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29/01/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 19:15
Juntada de Petição
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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06/12/2024 05:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
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04/12/2024 11:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/12/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 10:08
Decisão interlocutória
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29/11/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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29/11/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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28/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 14:03
Decisão interlocutória
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27/11/2024 10:15
Juntada de Petição
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26/11/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/10/2024 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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05/10/2024 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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05/10/2024 00:23
Juntada de Petição
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30/09/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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30/09/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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24/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/09/2024 13:08
Decisão interlocutória
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23/09/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 12:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO35
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23/09/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
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20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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20/08/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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20/08/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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19/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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19/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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15/08/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002049-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO RECORRENTE: ARNALDO MEZRAHI (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente -
26/07/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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25/07/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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25/07/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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24/07/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/07/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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01/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 16:53
Despacho
-
01/07/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/06/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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04/06/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/06/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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04/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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28/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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11/05/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/05/2024 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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01/05/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/05/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 21:10
Despacho
-
30/04/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/03/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/03/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/03/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 16:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/03/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
23/02/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
22/02/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 11:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR07G03
-
19/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/11/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/11/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 17:49
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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23/11/2023 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/09/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/09/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/09/2023 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/09/2023 12:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
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12/09/2023 12:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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24/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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24/08/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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09/08/2023 18:57
Intimado em Secretaria
-
09/08/2023 18:57
Intimado em Secretaria
-
09/08/2023 18:57
Despacho
-
09/08/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 12:10
Despacho
-
03/08/2023 21:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/08/2023 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
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29/04/2023 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
28/04/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 17:29
Despacho
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 136,86 em 31/03/2023 Número de referência: 1031389
-
30/03/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/03/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 13:33
Julgado improcedente o pedido
-
17/03/2023 08:01
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/03/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2023 15:19
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 05:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2023 04:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2023 14:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2023 14:33
Determinada a citação
-
13/01/2023 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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