TRF2 - 0099085-91.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/09/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 15:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de certidão - 01/09/2025 15:03:37)
-
27/08/2025 19:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/08/2025 19:51
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 17:34
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB23
-
09/06/2025 17:27
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/06/2025 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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03/06/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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12/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/05/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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07/04/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
13/12/2024 17:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
12/12/2024 17:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
10/12/2024 13:55
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/11/2024 16:36
Juntada de Petição
-
28/11/2024 16:36
Juntada de Petição
-
12/11/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Remessa Necessária Cível Nº 0099085-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD PARTE RÉ: IBRATA MINERACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
08/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/09/2024 19:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/09/2024 17:30
Retirado de pauta
-
29/08/2024 16:06
Juntada de Petição
-
28/08/2024 17:21
Juntada de Petição
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0099085-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD PARTE RÉ: IBRATA MINERACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/07/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2024 18:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/05/2024 19:51
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
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17/05/2024 18:43
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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03/04/2024 16:05
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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