TRF2 - 5006729-54.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 20:07
Juntada de Petição
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/08/2025 21:24
Juntada de Petição
-
31/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:36
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/03/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/02/2025 21:56
Juntada de Petição
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 15:52
Determinada a intimação
-
06/02/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 13:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/11/2024 12:49
Juntada de Petição
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16/10/2024 12:26
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/10/2024 19:39
Juntada de Petição
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06/10/2024 07:53
Baixa Definitiva
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30/09/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/09/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/09/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02
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17/09/2024 06:13
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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15/08/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 06:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006729-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANDRE HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA TELES DE MENEZES (OAB ES022114) ADVOGADO(A): DAYANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB ES024663) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 603
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16/07/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/07/2024 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2024 13:33
Juntada de Petição
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24/05/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 21:45
Julgado procedente em parte o pedido
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20/05/2024 12:06
Conclusos para julgamento
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20/05/2024 12:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2024 23:51
Juntada de Petição
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16/05/2024 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:52
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/04/2024 15:33
Conclusos para julgamento
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2024 19:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/03/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 09:28
Juntada de Petição
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14/03/2024 13:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 13:09
Determinada a citação
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08/03/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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