19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5033381-65.2025.4.02.5101 (JF2R)
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037072-24.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FSTP BRASIL LTDAADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da exequente do Evento 51, proceda-se a suspensão do presente feito até trânsito em julgado da Ação Anulatória nº 5033381-65.2025.4.02.5101.

Intimem-se.
09/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:45

Decisão interlocutória
30/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:14

Decisão interlocutória
09/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:46

Juntada de Petição
28/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Determinada a intimação
11/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:56

Juntada de Petição
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 10:49

Juntado(a)
13/03/2025 14:30

Decisão interlocutória
12/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:51

Juntada de Petição
28/01/2025 13:13

Juntado(a)
16/01/2025 12:06

Decisão interlocutória
15/01/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 08/10/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 08/10/2024
19/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037072-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FSTP BRASIL LTDA EDITAL Nº 510014011722 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50370722420244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FSTP BRASIL LTDA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FSTP BRASIL LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448906540202323, 12448906543202367, 12448906545202356, 12448906541202378, 12448906544202310 e 12448906542202312, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062304324297, 7062304316510, 7062304316782, 7062304317835, 7022301625505, 7062304318050, 7022301625858 e 7062304318807, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 2.743.783,46 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), em 03/06/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 15/08/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
16/08/2024 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
15/08/2024 17:31

Expedição de Edital - citação
08/08/2024 19:45

Despacho
08/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:55

Despacho
06/08/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2024 17:24

Determinada a citação
20/06/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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