TRF2 - 5091709-56.2023.4.02.5101

12/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

12/09/2025 14:55

Determinada a intimação

04/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/07/2025 17:26

Juntada de Petição

26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 14:29

Determinada a intimação

24/06/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 14:36

Determinada a intimação

01/04/2025 23:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2025 23:14

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO39

01/04/2025 11:19

Transitado em Julgado

01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 15:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/11/2024 07:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/10/2024 09:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 164

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/05/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2024 23:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024 13:42

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2024 07:10

Conclusos para julgamento

16/12/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/11/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 00:14

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/10/2023 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/10/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023 10:54

Juntada de Petição

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

06/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/10/2023 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/09/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:56

Concedida a tutela provisória

28/09/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 09:16

Decisão interlocutória

11/09/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 10:18

Juntada de Petição

11/09/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/09/2023 12:11

Juntada de Petição

31/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

31/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 18:03

Não Concedida a tutela provisória

31/08/2023 14:08

Juntado(a)

31/08/2023 14:07

Juntado(a)

30/08/2023 17:13

Alterado o assunto processual

30/08/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 17:01

Juntado(a)

30/08/2023 17:00

Juntado(a)

29/08/2023 15:28

Distribuído por sorteio