04/11/2024 14:30

Baixa Definitiva
04/11/2024 14:30

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/09/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 13:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/09/2024 23:09

Lavrada Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00
14/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008066-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: IEFTE BEVILACQUA GHIRLINZONE ADVOGADO(A): LAYLA FONTES TEIXEIRA (OAB RJ115234) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
13/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00 Sequencial: 27
12/08/2024 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/07/2024 11:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069052-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
19/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 17:01

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/06/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB16)
19/06/2024 14:30

Alterado o assunto processual
19/06/2024 13:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
17/06/2024 12:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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