TRF2 - 5092287-19.2023.4.02.5101

11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

09/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

09/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 16:39

Juntada de Certidão

09/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

05/09/2025 03:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

03/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 18:03

Expedição de Alvará

01/09/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

13/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 17:06

Determinada a intimação

13/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025 19:03

Juntada de Petição

23/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 15:35

Determinada a intimação

08/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025 17:42

Juntada de Petição

13/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 14:02

Determinada a intimação

25/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 10:56

Determinada a intimação

17/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 11:30

Determinada a intimação

23/01/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 12:29

Determinada a intimação

10/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024 06:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/09/2024 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO15

23/09/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/08/2024 21:14

Juntada de Petição

19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

19/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

16/08/2024 09:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024 11:41

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)

13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024 12:41

Determinada a intimação

29/02/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/02/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/02/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido

01/02/2024 15:51

Conclusos para julgamento

29/01/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/11/2023 09:39

Juntada de Petição

31/10/2023 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2023 19:14

Determinada a citação

31/10/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 13:36

Determinada a intimação

05/10/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/09/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2023 16:54

Determinada a intimação

04/09/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 15:16

Juntada de Certidão

04/09/2023 15:13

Alterado o assunto processual

04/09/2023 13:04

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2023 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJRIOJE03F)

02/09/2023 08:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/08/2023 21:08

Decisão interlocutória

31/08/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 20:00

Distribuído por sorteio