28/03/2025 17:50

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:58

Despacho
07/03/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005270-53.2025.4.02.9666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
01/03/2025 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005269-68.2025.4.02.9666/TRF (ELIA QUIMQUIM)
03/02/2025 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-50 processada no TRF2 com o no. 50052705320254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-50 processada no TRF2 com o no. 50052696820254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-50 processada no TRF2 com o no. 50052696820254029666/TRF (ELIA QUIMQUIM)
29/01/2025 17:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-50
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-50
23/10/2024 18:32

Juntada de Petição
23/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 12:55

Determinada a intimação
18/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 10:33

Juntada de Petição
17/09/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02
17/09/2024 06:13

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006254-98.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ELIA QUIMQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 604
05/07/2024 17:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/07/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/07/2024 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 12:45

Juntada de Petição
12/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2024 18:28

Conclusos para julgamento
25/03/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
25/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 09:28

Juntada de Petição
14/03/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:09

Determinada a citação
06/03/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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