19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011103-15.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CARLOS MACEDO MOTAADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) DESPACHO/DECISÃO À vista da divergência entre as partes no que se refere ao cálculo da RMI, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração de parecer de acordo com os parâmetros definidos em sentença/acórdão.

Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
15/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 10:01

Despacho
15/09/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011103-15.2022.4.02.5121/RJRELATOR: RENATA TORRES DE ABREUREQUERENTE: CARLOS MACEDO MOTAADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 05/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/08/2025 17:28

Juntada de Petição
29/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:40

Despacho
11/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:00

Juntada de Petição
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 11:24

Despacho
16/10/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO44
01/10/2024 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011103-15.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS MACEDO MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 166
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/07/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:19

Conclusos para julgamento
17/05/2024 10:26

Despacho
05/02/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 11:45

Determinada a intimação
12/05/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/01/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 10:54

Determinada a citação
28/01/2023 07:16

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 07:14

Alterado o assunto processual
19/12/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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