TRF2 - 5006947-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:15
Baixa Definitiva
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10/10/2024 10:14
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2024 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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09/09/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/09/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 13:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/09/2024 23:09
Lavrada Certidão
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14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006947-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: POLIANA ROCHA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: CINTIA ROCHA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
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13/08/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
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13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
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12/08/2024 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/07/2024 15:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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08/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/07/2024 15:25
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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24/06/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2024 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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21/06/2024 13:05
Juntada de Certidão
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20/06/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2024 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 09:05
Juntada de Petição
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08/06/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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06/06/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2024 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2024 10:58
Juntada de Petição
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29/05/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000737-52.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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28/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 21:06
Não Concedida a Medida Liminar
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27/05/2024 17:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/05/2024 12:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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