TRF2 - 5001049-19.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:23
Baixa Definitiva
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05/09/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001049-19.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SHEILA DE JESUS PIMENTAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149089-48.2025.4.02.9666/TRF (SHEILA DE JESUS PIMENTA)
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27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001049-19.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: SHEILA DE JESUS PIMENTAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:30
Determinada a intimação
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18/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-05 processada no TRF2 com o no. 51490894820254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)
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04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-05 processada no TRF2 com o no. 51490894820254029666/TRF (SHEILA DE JESUS PIMENTA)
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02/07/2025 16:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-05
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/06/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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04/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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04/06/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/06/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/06/2025 19:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-05
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14/04/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 16:29
Determinada a intimação
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19/03/2025 23:49
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 00:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/12/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/12/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 12:18
Juntada de Petição
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13/11/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/09/2024 15:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2024 06:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
17/09/2024 06:13
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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15/08/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001049-19.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 614) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SHEILA DE JESUS PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 614
-
08/07/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2024 18:26
Julgado improcedente o pedido
-
28/11/2023 11:01
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/10/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:09
Juntado(a)
-
15/09/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/08/2023 16:11
Decisão interlocutória
-
08/08/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2023 11:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2023 15:32
Juntada de Petição
-
24/04/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 16:29
Determinada a intimação
-
24/03/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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