01/04/2025 22:49

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
13/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:20

Determinada a intimação
13/03/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/11/2024 17:24

Determinada a intimação
11/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
01/10/2024 11:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
02/09/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/09/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003452-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUILTON MARQUES DOS SANTOS (AUTOR) RECORRIDO: DANIELA VALVERDE MOTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241) RECORRIDO: MARIA CLARA VALVERDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 11:24

Juntada de Petição
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 180
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
17/06/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 14:12

Determinada a intimação
14/06/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
28/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
13/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 13:58

Conclusos para julgamento
30/04/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
04/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:30

Juntado(a)
02/02/2024 16:21

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2024 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2023 14:03

Conclusos para julgamento
25/10/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
05/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:10

Determinada a intimação
05/10/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 18:37

Juntado(a)
21/08/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
06/08/2023 12:06

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2023 13:10

Determinada a intimação
18/07/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/04/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
30/03/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 08:22

Determinada a intimação
29/03/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 10:34

Juntada de Petição
17/01/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
16/12/2022 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2022 11:17

Determinada a intimação
03/11/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/09/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 09:03

Determinada a intimação
05/09/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2022 19:22

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2022 17:55

Conclusos para julgamento
15/03/2022 16:03

Juntada de Petição
05/02/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/12/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 19:29

Determinada a intimação
13/12/2021 16:41

Juntado(a)
10/12/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/11/2021 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 13:02

Determinada a intimação
09/11/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2021 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2021 11:09

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2021 03:24

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2021 13:40

Conclusos para julgamento
17/05/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:45

Determinada a intimação
10/05/2021 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2021 16:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 20:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
11/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 17:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 17:10

Determinada a citação
01/03/2021 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE12F)
11/02/2021 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/01/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 17:30

Determinada a intimação
27/01/2021 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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