TRF2 - 5004047-09.2023.4.02.5116

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL SOUZA FILHO

CPF *15.***.*73-25

Advogados

CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS

OAB: 172720/RJ

CPF *58.***.*03-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 08:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001653-58.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 23

  • 14/10/2024 22:47

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/10/2024 17:33

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS505

  • 01/10/2024 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/09/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 03/09/2024 09:14

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004047-09.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO VERCOSA BARROS (OAB RJ172720) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/07/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2024 18:50

    Despacho

  • 02/07/2024 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2024 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2024 10:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2024 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 17:06

    Determinada a intimação

  • 17/04/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 16:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/04/2024 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 08:22

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/07/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/07/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 09:20

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 18:15

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)

  • 05/06/2023 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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