TRF2 - 5012206-66.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2025 00:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003726-30.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ EDUARDO DE PAULA)
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09/02/2025 12:47
Baixa Definitiva
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05/02/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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03/02/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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30/01/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-92 processada no TRF2 com o no. 50037263020254029666/TRF (Dorgival Alves de Moura)
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30/01/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-92 processada no TRF2 com o no. 50037263020254029666/TRF (LUIZ EDUARDO DE PAULA)
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28/01/2025 18:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-92
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28/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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18/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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10/12/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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09/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/12/2024 16:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-92
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22/11/2024 15:48
Juntada de Petição
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13/11/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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08/11/2024 09:28
Juntada de Petição
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07/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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24/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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18/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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16/10/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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16/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 17:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/10/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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09/10/2024 16:59
Determinada a intimação
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09/10/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 12:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/10/2024 23:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA05
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08/10/2024 23:01
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 23:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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08/10/2024 22:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Transitado em Julgado - 08/10/2024 22:56:15)
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17/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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20/08/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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15/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 14:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2024 10:11
Juntada de Petição
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08/08/2024 10:11
Juntada de Petição
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012206-66.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): Dorgival Alves de Moura (OAB RJ092747) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
26/07/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
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26/07/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/06/2024 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
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29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/06/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/06/2024 16:07
Recebido o recurso de Apelação
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04/06/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 15:01
Juntada de Petição
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 11:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/05/2024 10:00
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 20:10
Determinada a intimação
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04/04/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/03/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 19:52
Julgado improcedente o pedido
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13/09/2023 13:05
Conclusos para julgamento
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14/07/2023 11:23
Juntada de Certidão
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14/07/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2023 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:33
Determinada a intimação
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20/06/2023 20:07
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2023 07:35
Juntada de Petição
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2023 17:51
Determinada a intimação
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28/02/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/12/2022 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2022 11:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/11/2022 11:05
Juntada de Certidão
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30/11/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 14:41
Determinada a intimação
-
23/11/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
02/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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