TRF2 - 5001620-50.2024.4.02.5101

27/08/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787106/2025

27/08/2025 15:40

Protocolizada Petição 787106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 378181/2025 - AgInt

25/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378181 - AgInt no AREsp 2821061 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 00:20

Prejudicado o recurso de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA - Petição Nº 2025/00378181 - AgInt no AREsp 2821061

04/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/08/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 01/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 378181/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

24/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição nº 572308/2025

24/06/2025 09:24

Protocolizada Petição 572308/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

06/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 378181/2025 -

05/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 378181/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 378181/2025

30/04/2025 14:12

Protocolizada Petição 378181/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2025

09/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314907/2025

09/04/2025 18:24

Protocolizada Petição 314907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025 10:10

Conheço do agravo de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 210996/2025

13/03/2025 17:40

Protocolizada Petição 210996/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/03/2025

26/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO