01/10/2024 11:46

Baixa Definitiva
01/10/2024 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
01/10/2024 11:11

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000402-33.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: TANIA MARIA BORBA DE SOUZA BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA CAMPOS (OAB RJ100221) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 185
08/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:22

Determinada a intimação
19/06/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 14:00

Conclusos para julgamento
21/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 21:10

Conclusos para julgamento
16/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:13

Determinada a intimação
16/05/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/03/2024 12:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 12:36

Determinada a citação
29/02/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:07

Determinada a intimação
24/01/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:27

Alterado o assunto processual
23/01/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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