TRF2 - 5006023-42.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:39
Determinada a citação
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14/05/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2025 14:49
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 17:04
Juntada de Certidão
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08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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16/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006023-42.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI EDITAL Nº 500002972808 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AUTO POSTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-77 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 311.468,00, atualizado até 02/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/8222-07 CHAVE DO PROCESSO: 870389184222 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
15/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
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03/05/2024 11:53
Expedição de Edital - citação
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01/02/2024 19:51
Despacho
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30/01/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 18:27
Juntada de Petição
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 10:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2023 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2023 12:35
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/09/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 10:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2022 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 14:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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03/03/2022 17:12
Determinada a citação
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03/03/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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