TRF2 - 5133629-10.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DENISE BARONE DA SILVA

CPF *05.***.*46-34

Advogados

EZEQUIEL DAS CHAGAS

OAB: 182507/RJ

CPF *17.***.*04-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:08

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 27/05/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 26/05/2025 02:52

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 23/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 06/05/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 05/05/2025 20:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108703-73.2025.4.02.9666/TRF (EZEQUIEL DAS CHAGAS)

  • 05/05/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 20:08

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 15/04/2025 08:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 11/04/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 10/04/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 27/03/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 27/03/2025 14:24

    Determinada a intimação

  • 27/03/2025 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 13:17

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/03/2025 00:51

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 16:16

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-97 processada no TRF2 com o no. 51087037320254029666/TRF (EZEQUIEL DAS CHAGAS)

  • 19/03/2025 13:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-97

  • 18/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/03/2025 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/03/2025 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/02/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2025 17:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-97

  • 20/02/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/02/2025 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/02/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 15:10

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 10/12/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 10:34

    Determinada a intimação

  • 09/12/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 20:37

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/11/2024 06:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/11/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 07/11/2024 18:49

    Determinada a intimação

  • 07/11/2024 18:41

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 09:58

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2024 22:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 20/09/2024 16:48

    Determinada a intimação

  • 20/09/2024 16:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/09/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 20:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO36

  • 17/09/2024 20:52

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2024 20:45

    Juntada de Petição

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2024 06:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2024 19:35

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/08/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5133629-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENISE BARONE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL DAS CHAGAS (OAB RJ182507) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 26/07/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 26/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 12:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2024 14:26

    Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - Para: Certidão de Tempo de Serviço

  • 23/07/2024 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/06/2024 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 15:36

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2024 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2024 22:51

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2024 17:57

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/01/2024 16:43

    Despacho

  • 17/01/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2024 18:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE06S)

  • 09/01/2024 18:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/01/2024 16:13

    Declarada incompetência

  • 09/01/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2023 00:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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