12/09/2025 12:18

Juntado(a)
08/09/2025 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191
08/09/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191
08/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:04

Determinada a intimação
08/09/2025 12:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/09/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
02/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
31/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148556-89.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148555-07.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ BRANDAO DE CASTRO)
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
22/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:24

Determinada a intimação
21/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/08/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
20/08/2025 12:23

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
18/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:36

Decisão interlocutória
14/08/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:26

Determinada a intimação
24/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/07/2025 15:34

Juntada de Petição
04/07/2025 15:59

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-03 processada no TRF2 com o no. 51485568920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-03 processada no TRF2 com o no. 51485550720254029666/TRF (JORGE LUIZ BRANDAO DE CASTRO)
02/07/2025 13:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-03
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002082-21.2022.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: JORGE LUIZ BRANDAO DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
11/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-03
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
23/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
23/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
24/03/2025 14:51

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/01/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2025 11:15

Decisão interlocutória
13/01/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJBPI01
09/12/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
06/12/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
04/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 23:59 Sequencial: 96
09/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/10/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/09/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2024 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2024 23:59 Sequencial: 97
02/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/09/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002082-21.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JORGE LUIZ BRANDAO DE CASTRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: APARECIDA DE FATIMA BRANDAO DE CASTRO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 71
08/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 23:20

Despacho
10/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 15:37

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2023 16:25

Conclusos para julgamento
06/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 18/07/2023 14:02:11)
18/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/06/2023 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE LUIZ BRANDAO DE CASTRO Data: 14/07/2023 às 15:15. Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ Perito: VITOR DA SIL
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 19:05

Decisão interlocutória
05/06/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/01/2023 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 19:01

Decisão interlocutória
17/01/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
18/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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