TRF2 - 5009133-49.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 19:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 12:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntada de certidão - 28/05/2025 17:30:00)
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/03/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/03/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/03/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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11/03/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009133-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALPES ENGENHARIA EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA GUJANSKY SANTANA DOS SANTOS (OAB ES027634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
04/02/2025 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/01/2025 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/01/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/12/2024 12:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 21:48
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 22:35
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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12/09/2024 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009133-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALPES ENGENHARIA EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MONJARDIM VALLORINI (OAB ES015107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
09/08/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 09:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/10/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2023 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/09/2023 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
-
18/09/2023 15:16
Alterado o assunto processual
-
18/09/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 14:01
Despacho
-
15/09/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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