TRF2 - 5044303-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
19/03/2025 18:31
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/02/2025 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/01/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/01/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/01/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/01/2025 20:36
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
27/12/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/11/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/10/2024 09:31
Juntada de Petição
-
23/09/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/09/2024 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044303-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/06/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/05/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009133-49.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Alpes Engenharia Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 15:43
Processo nº 5110596-88.2023.4.02.5101
Maria Helena Cardoso Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guaraci Resende Lobo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 11:24
Processo nº 5009133-49.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Alpes Engenharia Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 12:24
Processo nº 5002082-21.2022.4.02.5119
Jorge Luiz Brandao de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 13:38
Processo nº 5036757-39.2023.4.02.5001
Rozana da Fraga Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:21