TRF2 - 5036757-39.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 13:18
Baixa Definitiva
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
14/03/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2025 15:52
Despacho
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29/01/2025 14:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/01/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/01/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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27/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/11/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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17/09/2024 18:56
Despacho
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17/09/2024 14:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 06:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
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17/09/2024 06:20
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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15/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
15/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 07:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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26/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036757-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 633) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROZANA DA FRAGA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 633
-
29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2024 17:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/06/2024 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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14/06/2024 12:04
Juntada de Petição
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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12/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/04/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/04/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/04/2024 17:01
Julgado procedente o pedido
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19/02/2024 14:44
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/01/2024 09:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/01/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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04/01/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/11/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 08:40
Despacho
-
20/09/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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