TRF2 - 5006721-57.2023.4.02.5116

14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 15:55

Determinada a intimação

03/09/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 08:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/09/2025 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS503

02/09/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

15/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025 14:04

Decisão interlocutória

12/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 11:26

Recebidos os autos do STF

10/06/2025 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006721572023402511620250610144642

10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104

23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025 17:31

Decisão interlocutória

14/05/2025 11:48

Conclusos para decisão com Agravo

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/03/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 14:44

Recurso Extraordinário não admitido

18/02/2025 12:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/11/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/11/2024 08:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

26/11/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 15:10

Negado seguimento a Recurso

17/10/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

06/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024 12:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

02/09/2024 00:00

Intimação

30/08/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/08/2024 11:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/08/2024 10:47

Retirado de pauta

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/08/2024 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/08/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189

08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

22/07/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/07/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Classe Processual alterada - 16/07/2024 17:02:41)

22/07/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado - 16/07/2024 17:04:15)

13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 14:26

Despacho

18/06/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2024 22:16

Juntada de Petição - MARIA DALILA DA SILVA ALMEIDA (RJ222332 - ELDECI GOMES DE BARROS)

17/06/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/05/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 21:06

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2024 13:26

Conclusos para julgamento

07/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/03/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

11/03/2024 15:27

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

08/03/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 09:20

Convertido o Julgamento em Diligência

22/02/2024 16:31

Conclusos para julgamento

22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/02/2024 08:53

Juntada de Petição

07/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/11/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 13:50

Não Concedida a tutela provisória

23/10/2023 13:43

Juntada de Petição

20/10/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 10:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS503J)

18/10/2023 10:24

Distribuído por sorteio