STJ - 0510908-80.2006.4.02.5101

07/05/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1016802/2022 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1016802 - AgInt no AREsp 2202218 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BRACUI EMPREENDIMENTOS S/A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01016802/2022 - AgInt no AREsp 2202218/RJ

21/03/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016802/2022 - AgInt no AREsp 2202218/RJ

24/11/2023 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/02/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/02/2023 19:05

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1016802/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1016802/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1016802/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

03/11/2022 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1016802/2022

03/11/2022 20:23

Protocolizada Petição 1016802/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

25/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2022 15:10

Conheço do agravo de BRACUI EMPREENDIMENTOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

06/09/2022 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO