TRF2 - 0138949-87.2014.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JUAN LUIS LIGARDA LEON

CPF *60.***.*45-00

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

ERASMO HONORATO DE PAULA

OAB: 131852/RJ

CPF *01.***.*57-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 25/08/2022 17:53

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 25/08/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/07/2022 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/06/2022 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0138949-87.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JUAN LUIS LIGARDA LEON (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO: ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) INTERESSADO: JUAN CARLOS LOLI LIGARDA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/06/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/06/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 223

  • 09/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/05/2022 14:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/05/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 11:21

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 11:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/04/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2022 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0138949-87.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JUAN LUIS LIGARDA LEON (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO: ERASMO HONORATO DE PAULA (OAB RJ131852) INTERESSADO: JUAN CARLOS LOLI LIGARDA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 24/02/2022 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/05/2020 15:43

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/05/2020 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2020 17:01

    Remessa Interna - CODRA -> SUB7TESP

  • 27/04/2020 16:49

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 27/04/2020 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2020 16:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2020 16:30

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/03/2020 19:09

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/03/2020 14:29

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/03/2020 13:41

    Distribuído por prevenção - Número: 00121976720154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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