TRF2 - 0181268-56.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:35
Juntada de Petição
-
21/03/2024 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
20/03/2024 22:49
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2023 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/01/2023 19:50
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
19/01/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 15:59
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
18/01/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/01/2023 15:49
Decisão interlocutória
-
18/01/2023 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/01/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/01/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2022 14:01
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 07:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/10/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/09/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/08/2022 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/08/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0181268-56.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: RICARDO BELLO MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO: VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
-
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
14/06/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/06/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/05/2022 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 15:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/04/2022 14:05
Juntada de Petição
-
19/04/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0181268-56.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RICARDO BELLO MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO: VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
06/04/2022 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/03/2022 20:49
Retirado de pauta
-
07/03/2022 18:05
Juntada de Petição
-
04/03/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0181268-56.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RICARDO BELLO MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO: VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
10/10/2019 15:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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10/10/2019 15:26
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
10/10/2019 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2019 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/09/2019 16:33
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 15:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/09/2019 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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