STJ - 0181268-56.2016.4.02.5101

20/03/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 12:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

10/01/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9285/2024

10/01/2024 14:51

Protocolizada Petição 9285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

20/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1050300/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050300 - EDcl no AgInt no AREsp 2280399 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de RICARDO BELLO MARTINS FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01050300/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2280399/RJ

05/12/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050300/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2280399/RJ

23/11/2023 08:07

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

22/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 21/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1050300/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 729.

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1050300/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050300/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1050300/2023

20/10/2023 16:37

Protocolizada Petição 1050300/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

16/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 583927/2023 - AgInt

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0583927 - AgInt no AREsp 2280399 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO BELLO MARTINS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00583927/2023 - AgInt no AREsp 2280399/RJ

27/09/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583927/2023 - AgInt no AREsp 2280399/RJ

14/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 583927/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

20/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 583927/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583927/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

16/06/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 583927/2023

16/06/2023 19:16

Protocolizada Petição 583927/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

26/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 20:10

Conheço do agravo de RICARDO BELLO MARTINS FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/04/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/01/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO