TRF2 - 5070940-32.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
01/09/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
28/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 14:38
Decisão interlocutória
-
28/08/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 09:18
Juntada de Petição
-
25/08/2025 15:31
Juntada de Petição
-
29/07/2025 12:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
-
29/07/2025 09:46
Juntada de Petição
-
23/06/2025 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
-
13/06/2025 12:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/05/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
26/05/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
23/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 16:54
Despacho
-
22/05/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 15:45
Juntada de peças digitalizadas
-
14/04/2025 17:45
Juntada de Petição
-
02/04/2025 11:26
Despacho
-
02/04/2025 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 11:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/03/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/03/2025 15:49
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2025 17:10
Despacho
-
12/03/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/11/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/11/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/11/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2024 22:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/10/2024 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/10/2024 22:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 11:40
Despacho
-
02/10/2024 21:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 21:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/09/2024 12:37
Juntada de Petição
-
24/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2024 14:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 14:53
Juntada de peças digitalizadas
-
05/07/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/07/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 16:47
Despacho
-
03/07/2024 21:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 21:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/05/2024 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2024 18:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/05/2024 18:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 18:53
Juntada de peças digitalizadas
-
09/02/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/02/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/12/2023 16:55
Intimação por Edital
-
12/12/2023 16:55
Intimação por Edital
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
-
24/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070940-32.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RICA TRANSPORTADORA LTDA EXECUTADO: CLAUDIO RENAN MOTHE EDITAL Nº 510011740998 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE RICA TRANSPORTADORA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50709403220204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CLAUDIO RENAN MOTHE, CPF: *12.***.*50-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7920-01, para crédito a favor da exeqüente de R$ 37.542,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/10/2023 10:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
-
23/10/2023 10:46
Expedição de Edital - citação
-
21/10/2023 13:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
08/09/2023 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2023 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/08/2023 13:59
Despacho
-
30/08/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2023 23:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
16/06/2023 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2023 12:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/06/2023 16:56
Decisão interlocutória
-
09/06/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 15:37
Juntado(a)
-
10/04/2023 12:50
Despacho
-
05/04/2023 21:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 21:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2023 17:29
Juntada de Petição
-
12/02/2023 20:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 11:13
Decisão interlocutória
-
06/12/2022 22:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 10:55
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2022 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
-
08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070940-32.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RICA TRANSPORTADORA LTDA EDITAL Nº 510007205745 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE RICA TRANSPORTADORA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50709403220204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RICA TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7920-01, para crédito a favor da exeqüente de R$ 37.542,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
-
07/03/2022 11:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
-
04/03/2022 16:29
Expedição de Edital - citação
-
01/12/2021 21:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2021 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2021 21:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/10/2020 13:32
Determinada a citação
-
16/10/2020 11:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/10/2020 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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