TRF2 - 0167945-81.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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06/12/2023 13:29
Transitado em Julgado
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05/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/12/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0167945-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (OAB RJ110630) ADVOGADO(A): FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA (OAB CE006684) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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23/07/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/07/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 14:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2023 09:32
Processo Reativado - Novo Julgamento
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23/05/2023 09:32
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
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11/05/2022 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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11/05/2022 17:26
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022
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10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 23:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/03/2022 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 17:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/03/2022 16:42
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0167945-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (OAB RJ110630) ADVOGADO: FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA (OAB CE006684) ADVOGADO: TATIANE DA ROCHA FERREIRA PARAFITA (OAB RJ130565) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 251
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24/02/2022 14:53
Juntada de Petição
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24/02/2022 14:53
Juntada de Petição
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09/08/2019 08:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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09/08/2019 08:48
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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08/08/2019 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2019 19:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2019 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/08/2019 12:38
Ato ordinatório praticado
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05/08/2019 12:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/08/2019 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
01/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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