29/08/2023 13:25

Baixa Definitiva
29/08/2023 13:24

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
28/08/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023 14:27

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:26

Determinada a intimação
04/07/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2023 14:57

Expedição de ofício
12/05/2023 12:23

Decisão interlocutória
28/04/2023 15:22

Juntada de Petição
04/04/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/03/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 16:23

Juntada de Petição
18/10/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2022 17:06

Expedição de ofício
17/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/09/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:45

Juntado(a)
04/08/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2022 15:42

Juntada de Petição
23/06/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/06/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 10:56

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2022 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 20:08

Decisão interlocutória
15/06/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/06/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2022 19:20

Determinada a intimação
06/06/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2022 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106363-87.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 36
05/06/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2022 13:14

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2022 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50271344420204025101
10/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5027134-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/11/2020 21:23

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
05/11/2020 21:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
31/10/2020 23:46

Juntada de Petição
25/10/2020 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/09/2020 21:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
21/09/2020 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/09/2020 22:41

Despacho
21/09/2020 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/07/2020 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
21/07/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 16:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
20/07/2020 10:48

Autos com Juiz para Sentença
18/07/2020 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
14/07/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2020 22:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
24/06/2020 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/06/2020 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2020 09:40

Juntada de Petição
10/06/2020 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/05/2020 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/05/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/05/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2020 16:45

Despacho/Decisão - Interlocutória
11/05/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 17:10

Distribuído por dependência - Número: 51063638720194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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