28/06/2025 23:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020123-51.2025.4.02.9445/TRF (RENAULT, PURETZ, DA GAMA, PIRES ADVOGADOS)
08/06/2025 20:39

Baixa Definitiva
08/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-05 processada no TRF2 com o no. 50201235120254029445/TRF (RENAULT, PURETZ, DA GAMA, PIRES ADVOGADOS)
30/05/2025 12:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-05
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
15/05/2025 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-05
30/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/03/2025 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
14/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/03/2025 14:35

Decisão interlocutória
14/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/03/2025 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:49

Decisão interlocutória
21/02/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50125090520204025101/TRF2
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012509-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012509-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/06/2024 16:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 829,13 em 13/06/2024 Número de referência: 1189142
08/05/2024 10:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
07/05/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/04/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 11:24

Decisão interlocutória
11/04/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 740,69 em 11/04/2024 Número de referência: 1170680
10/04/2024 18:06

Juntada de Petição
10/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/04/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085550-68.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 110, 117
10/04/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/03/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:31

Expedição de ofício
21/03/2024 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085550-68.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 108
21/03/2024 13:40

Decisão interlocutória
21/03/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 13:09

Conclusos para julgamento
07/03/2024 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004698-57.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 14, 17, 26, 28, 54, 56, 77
01/09/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/08/2021 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2021 17:04

Despacho
09/08/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2021 14:31

Juntada de Petição
09/04/2021 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004698-57.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
09/04/2021 16:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50046985720214025101/RJ
20/02/2021 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
13/02/2021 14:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
09/02/2021 05:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
04/02/2021 05:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/01/2021 23:02

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50046985720214025101
19/01/2021 16:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
19/01/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 16:50

Decisão interlocutória
19/01/2021 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2021 15:44

Juntada - Peças Digitalizadas
19/01/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/01/2021 07:05

Juntada de Certidão
07/12/2020 10:52

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061233320204020000/TRF2
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
25/11/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 16:16

Decisão interlocutória
25/11/2020 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 14:42

Juntada - Peças Digitalizadas
24/11/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
05/11/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 18:06

Decisão interlocutória
05/11/2020 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/10/2020 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
13/10/2020 05:50

Juntado(a)
07/10/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 15:37

Juntada - Peças Digitalizadas
06/10/2020 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
18/09/2020 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
18/09/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 13:28

Decisão interlocutória
18/09/2020 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 14:52

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061233320204020000/TRF2
12/09/2020 15:09

Juntada de Certidão
19/08/2020 07:43

Juntada de Certidão
25/07/2020 10:07

Juntada de Certidão
02/07/2020 11:02

Juntada de Certidão
30/06/2020 04:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2020 10:35

Juntada de Certidão
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
10/06/2020 22:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2020 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061233320204020000/TRF2
04/06/2020 00:02

Juntada de Certidão
04/06/2020 00:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2020 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
03/06/2020 19:51

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061233320204020000/TRF2
03/06/2020 17:43

Juntada de Certidão
03/06/2020 09:16

Expedição de ofício
03/06/2020 08:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2020 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 22:11

Despacho/Decisão - de Expediente
02/06/2020 20:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
23/05/2020 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 16:32

Despacho/Decisão - de Expediente
20/05/2020 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 14:50

Juntada de Petição
09/05/2020 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/04/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 15:24

Despacho/Decisão - Final em Incidente Indeferido
07/04/2020 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/04/2020 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/03/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 13:44

Despacho/Decisão - de Expediente
25/03/2020 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2020 11:33

Juntada de Petição
17/03/2020 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/03/2020 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/03/2020 21:04

Juntada de Certidão
02/03/2020 21:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/03/2020 17:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/03/2020 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2020 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2020

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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