06/08/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123433-49.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ERENY NOGUEIRA BILLO ANTUNESADVOGADO(A): THIAGO LESSA SILVA (OAB RJ181104) DESPACHO/DECISÃO Vendo-se que a executada incorreu em erro procedimental ao promover a juntada de ação autônoma (embargos à execução) como petição intercorrente e considerando que a responsabilidade pela autuação de processos é do próprio autor/embargante e ainda que o prazo para a oposição de embargos resta suprido no ato de apresentação espontânea da referida peça de defesa, remanescendo a necessária correção do erro material referenciado, intime-se a executada para ajuizar a ação pertinente, distribuindo os embargos à execução por dependência à presente demanda. Prazo: 30 (trinta) dias.

Cumprido, voltem conclusos.
16/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:18

Determinada a intimação
09/06/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94
04/06/2025 14:12

Juntada de Petição
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição
27/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 95 e 99
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123433-49.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAEXECUTADO: ERENY NOGUEIRA BILLO ANTUNESADVOGADO(A): THIAGO LESSA SILVA (OAB RJ181104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 15/05/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94 e 95
16/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:38

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/05/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:19

Decisão interlocutória
08/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:22

Juntada de Petição
15/04/2025 15:51

Juntada de Petição
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
31/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:43

Juntada de Petição
25/03/2025 12:29

Juntado(a)
24/03/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 15:23

Decisão interlocutória
21/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:50

Juntada de Petição
13/03/2025 13:21

Juntado(a)
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/02/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 18:03

Determinada a intimação
05/02/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 03/10/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 03/10/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024
21/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123433-49.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: ERENY NOGUEIRA BILLO ANTUNES EDITAL Nº 510013512129 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ERENY NOGUEIRA BILLO ANTUNES, CPF: *62.***.*04-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51234334920214025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO para cobrança da quantia de R$ 5.808,46 (cinco mil, oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos), atualizada até (29/11/2021 09:41:00), relativa a Contribuições Corporativas, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2021.000807, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/06/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
20/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
20/06/2024 16:01

Expedição de Edital - citação
24/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 17:50

Determinada a intimação
03/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:50

Determinada a intimação
10/03/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2024 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
17/11/2023 21:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 15:17

Determinada a intimação
27/10/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51234334920214025101
21/03/2023 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
20/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/11/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 15:35

Determinada a intimação
28/11/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/11/2022 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 13:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
10/09/2022 11:56

Conclusos para julgamento
23/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/06/2022 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/05/2022 14:10

Juntada de Petição
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 14:06

Determinada a intimação
06/05/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 16:59

Determinada a intimação
29/04/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 17:49

Determinada a intimação
29/11/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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