TRF2 - 5004986-74.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A

CNPJ: 27.071.778/0001-48

Advogados

MATEUS BUSTAMANTE DIAS

OAB: 033090/ES

CPF *01.***.*90-73

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 15:33

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 15:32

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/09/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2024 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2024 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/09/2024 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2024 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 13:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/09/2024 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004986-74.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/08/2024 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 13/08/2024 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 20:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 09/08/2024 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/07/2024 08:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/07/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/05/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/05/2024 13:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/05/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 12:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/04/2024 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)

  • 29/04/2024 16:44

    Alterado o assunto processual

  • 29/04/2024 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/04/2024 12:39

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2024 18:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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